Portaria n.º 224-A/2015 DR 146/2015 serie I, de 29 julho
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência
Define e regulamenta o regime jurídico de concessão do apoio financeiro por parte do Estado no âmbito dos contratos de patrocínio, nos termos e para os efeitos previstos no Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior

Portaria n.º 225/2012, DR 146, Série I, de 2012-07-30
Ministério da Educação e Ciência
Cria os Cursos Básicos de Dança, de Música e de Canto Gregoriano dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e estabelece o regime relativo à organização, funcionamento, avaliação e certificação dos cursos, bem como o regime de organização das iniciações em Dança e em Música no 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Portaria n.º 243-B/2012, DR 156, Suplemento, Série I, de 2012-08-13
Ministério da Educação e Ciência
Define o regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação dos cursos secundários artísticos especializados de Dança, de Música, de Canto e de Canto Gregoriano e aprova os respetivos planos de estudos ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo.

Portaria n.º 419-B/2012, DR 246, Suplemento, Série I, de 2012-12-20
Ministério da Educação e Ciência
Primeira alteração à Portaria nº 243-B/2012, de 13 de agosto que define o regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação dos cursos secundários artísticos especializados de Dança, de Música, de Canto e de Canto Gregoriano e aprova os respetivos planos de estudos ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo.

Portaria n.º 59-B/2014, DR 47, Suplemento, Série I, de 2014-03-07
Ministério da Educação e Ciência
Procede à segunda alteração da Portaria n.º 243-B/2012, de 13 de agosto, alterada pela Portaria n.º 419-B/2012, de 20 de dezembro, que define o regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação dos cursos secundários artísticos especializados de Dança, de Música, de Canto e de Canto Gregoriano e aprova os respetivos planos de estudos ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo.

Portaria n.º 140/2018 – Diário da República n.º 94/2018, Série I de 2018-05-16

Procede à primeira alteração da Portaria n.o 224-A/2015, de 29 de julho

 

Fontes:

Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional

Diário da República Eletrónico